IOF Imposto sobre operações financeiras
Finanças

IOF: O que é, para que serve e quando é cobrado

O IOF é um tributo que está diretamente ligado a vida das pessoas, sendo capaz de desempenhar uma grande influência nela. Isso ocorre, pois, ele é um imposto que tem a sua incidência nos mais diversos tipos de operações financeiras, o que faz com que, em determinado momento, sejamos afetados por ele, ao realizar uma movimentação qualquer em um banco, incidindo, dessa forma, a sua cobrança.

Mesmo que seja algo bastante comum no dia a dia das pessoas, principalmente aquelas que utilizam serviços bancários com frequência, grande parte da população não sabe muito a respeito desse tributo e da sua incidência, no contexto da economia do país. Outro grande questionamento que surge ao tratarmos dos tributos é a sua base de cálculo e quando ocorre esse pagamento.

A cobrança dos valores referentes ao IOF incide nas operações de crédito, contratos de seguros, movimentações financeiras, câmbio de moedas estrangeiras e quase todas as operações financeiras que os clientes realizam, como, por exemplo, os investimentos em ativos de renda fixa e variável, fundos de investimentos, títulos de crédito e várias outras modalidades de crédito.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer todas as possíveis dúvidas relativas ao tema, portanto, continue a leitura e fique por dentro de todas as informações a respeito do IOF e de sua aplicação, assim como sua base de cálculo e o momento correto para realizar o seu pagamento.

Veja também:
Qual é a diferença entre valor líquido e valor bruto? Descubra
Ibovespa: Entenda o que é e como funciona
Portabilidade de crédito: O que é e como funciona?

O que é IOF?

Trata-se de uma sigla usada para definir o Imposto sobre Operações Financeiras, uma espécie de tributo que incide quando realizamos movimentações financeiras, como transferências bancárias ou câmbio de moedas, em todo o território nacional. Para aqueles que estão buscando um controle em relação a suas finanças, é extremamente importante entender o funcionamento e a cobrança do IOF, analisando os impactos no seu orçamento.

O IOF é um tributo imposto pela União, portanto, trata-se de um tributo Federal, onde toda a sua receita é destinada e administrada pela União, que é responsável por fazer a redistribuição desses recursos conforme o planejamento estabelecido pelo plano econômico do país. O principal objetivo desse tributo é a regulação da economia do país e do mundo, através de um controle com relação aos valores cobrados e a proporção com o valor movimentado.

Fica a cargo do Poder Executivo Federal, ou seja, o Presidente da República, a responsabilidade pela definição dos valores relacionados a taxa do IOF, que tem sua incidência tanto em pessoas jurídicas quanto em pessoas físicas. Esse tributo incide em ambas as personalidades jurídicas, pois, ele atua também como um medidor da economia do país, haja vista ser capaz de mensurar a oferta e demanda de produtos no Brasil.

Quando o IOF é cobrado?

Já tratamos um pouco a respeito desse tributo e algumas de suas características. Com relação ao momento de sua cobrança, ela ocorre sempre no momento em que qualquer pessoa realiza uma operação financeira, ou seja, ele é cobrado de forma automática quando fazemos uma movimentação, contratamos um empréstimo, realizamos um financiamento ou compramos títulos de crédito na Bolsa de Valores.

Portanto, temos uma incidência automática, paga à vista e no momento exato em que contratamos algum serviço de crédito ou realizamos uma movimentação de valores em qualquer parte do território nacional.

Qual o valor do IOF?

Atualmente, existe uma tabela relacionada ao IOF, que possui diversos valores em relação a sua incidência em determinado produto. A seguir, temos um demonstrativo do valor do IOF a partir dessa tabela:

Tipo de operação e alíquota

  • Compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago: 6,38%;
  • Compras com Traveler Cheque: 6,38%;
  • Câmbio: 1,1%;
  • Transferência Internacional – Titularidade Própria: 1,1%;
  • Transferência Internacional – Terceiros: 0,38%
  • Juros rotativos do cartão de crédito: 0,38 + 0,0082 por dia;
  • Cheque especial: 0,38 + 0,0082 por dia;
  • Empréstimos e financiamentos: 0,38 + 0,0082 por dia;
  • Seguros: de 0,38 a 7,38 – depende do bem assegurado;
  • Investimentos: de 0 a 96 – depende da duração do investimento.

Quem é isento de pagar IOF?

Alguns investidores estão livres de pagar o valor da taxa referente ao IOF, entretanto, não são apenas eles que contam com esse benefício. No que diz respeito aos investimentos, títulos como Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio como a LCI e LCA não incidem o IOF, assim como as debêntures de infraestrutura e fundos imobiliários e alguns outros títulos privados.

Isso ocorre porque se tratam de setores estratégicos e que possuem fundamental importância para a economia do país, justificando dessa forma, a não incidência de taxas relacionadas ao IOF nesses títulos de crédito. Caso fosse necessário o pagamento do IOF, faria com que esses investimentos se tornassem menos interessantes aos investidores, diminuindo assim os rendimentos obtidos pelo país a partir desse “empréstimo”.

Como conseguir isenção do IOF?

Ao elaborar a sua estratégia de investimentos na bolsa de valores, quando esses investimentos tiverem previsão de pagamento do IOF, o meio para conseguir se isentar desse pagamento é manter os valores investidos durante o período de 30 dias, o que fará com que seja possível obter a isenção, não sendo necessário pagar o IOF. Outro meio que é possível escapar desse imposto é optando por títulos que não haja previsão do IOF.

Entretanto, é necessário ponderar a respeito desses investimentos, uma vez que eles podem não se adequar com as necessidades momentâneas da pessoa, ou seja, os rendimentos obtidos com eles são insuficientes para atingir o objetivo planejado pela pessoa, como, por exemplo, comprar um veículo ou uma casa em determinado tempo, onde os valores obtidos com os rendimentos isentos de IOF não são suficientes para alcançar esse objetivo.

É bastante comum que, mesmo alguns investimentos sendo isentos de IOF, compensam bem menos que aqueles em que é obrigatório o pagamento dessa taxa. Dessa forma, fique atento se eles se encaixam no seu perfil de investidor e faça a escolha com sabedoria, evitando incorrer em investimentos que nada acrescentem no seu patrimônio pelo simples fato de serem isentos de IOF.

Como saber qual será o valor da taxa de IOF que pagarei?

A forma que será possível saber quais os valores serão pagos em relação ao IOF irá depender do tipo de movimentação financeira que será feita. Via de regra, esse imposto é pago de forma automática no momento em que a compra está sendo faturada, a movimentação está sendo feita ou o resgate do título de crédito está sendo realizado, de forma simples e rápida.

Em casos como a cobrança do cheque especial, é possível ter acesso a esse valor a partir do extrato gerado, onde a cobrança e pagamento do IOF é feita de forma automática. Essa visualização é possível a partir do 1.º dia útil do mês subsequente a movimentação, ou seja, a utilização do cheque especial.

Já nos casos em que a pessoa está em busca de realizar o câmbio de moeda, ou seja, comprar moeda estrangeira, os valores referentes a essa transação são informados na hora, antes de concluído o processo, sendo possível que a pessoa saiba exatamente o valor que irá pagar através desse imposto, optando se vale ou não a pena realizar aquela transação nesse momento.

Por fim, nas compras utilizando o cartão de crédito, os valores referentes ao IOF podem ser visualizados a partir do extrato ou na própria fatura do cartão, onde o cliente tem acesso a um descritivo minucioso a respeito de suas compras e dos valores referentes aos impostos pagos pela movimentação financeira.